Solidariedade entre pessoas é a força motriz do modelo aqui proposto: o Rendimento Básico Incondicional de Todos para Todos, ou “RBI-TT”.

O RBI-TT é um processo de redistribuição de rendimentos: solidário, incondicional, automático, sustentado e aproveitado pelas pessoas comuns. É um processo de redistribuição porque promove transferências de rendimentos entre pessoas. É solidário porque as promove de quem esteja com mais para quem esteja com menos, ligando a todos numa rede de suporte mútuo para o presente e para o futuro. É incondicional porque não exige contrapartidas, isto é, não exige de ninguém que aceite ofertas de emprego ou de formação profissional, que dê provas de incapacidade ou de necessidade nem que preste contas de qualquer tipo. É automático porque funciona de modo totalmente mecânico e pré-definido, não contemplando assim interferências políticas ou de qualquer outra natureza e por isso não podendo ser posto ao serviço de interesses sectários ou de conjuntura. É sustentado e aproveitado pelas pessoas comuns, porque é delas e exclusivamente para elas o dinheiro redistribuído. O RBI-TT não envolve transferências de dinheiro das pessoas para o Estado – isto é, impostos – nem de dinheiro do Estado para as pessoas – ou seja, subsídios ou outros apoios como os da Segurança Social. Envolve exclusivamente transferências de pessoas comuns para pessoas comuns, num processo que só a elas pertence e só a elas beneficia.

Para funcionar, esta solidariedade incondicional apenas precisa de um conjunto de pessoas que a queiram construir e manter. Não importa se é um pequeno grupo ou a população de um país, se estas pessoas se conhecem ou não entre si, ou até se estão geograficamente próximas ou distantes umas das outras: o RBI-TT adequa-se a qualquer caso.

Formado o conjunto de pessoas, ou a “comunidade de RBI-TT”, é criado – no suporte que a dimensão e demais características específicas da comunidade ditem – um “fundo comum”, e o RBI-TT pode imediatamente ser posto em operação.

No essencial o processo é simples. Funciona em ciclos mensais, cada um compreendendo dois passos:

• 1.º À medida que os obtém, cada membro da comunidade desconta para um fundo comum uma parte dos seus rendimentos a uma taxa única e universal;
• 2.º No final de cada mês, o valor acumulado nesse fundo é distribuído igual e incondicionalmente por todos.

Tratando a todos com igualdade – porque de todos exige o mesmo esforço e a todos oferece o mesmo benefício – este processo coloca aqueles que em cada momento estejam com rendimentos acima da média, na comunidade, a entregar para o fundo comum mais do que aquilo que dele recebem, e aqueles com rendimentos abaixo da média a receber mais. Opera assim uma redistribuição solidária de parte dos rendimentos individuais dos participantes, reduzindo as desigualdades entre eles e criando uma garantia incondicional de rendimentos para todos, ou seja, um Rendimento Básico Incondicional.

Para que o esquema possa ser bem aceite por todos os que sem ele estivessem com mais rendimentos e, ao mesmo tempo, verdadeiramente útil aos que estivessem com menos, importará que resulte em perdas moderadas para os primeiros, mas em ganhos significativos para os segundos. A obtenção deste duplo resultado será muito facilitada, sempre que isso seja possível, pela libertação dos participantes do ónus do imposto sobre os rendimentos individuais (em Portugal, o “IRS”). Tal alívio fiscal compensá-los-á do esforço contributivo exigido pelo processo do RBI-TT, embora essa compensação possa não ser total para aqueles que estejam acima de um certo nível de rendimentos. Afastado o imposto, o equilíbrio entre a moderação do esforço para uns e o relevo do benefício para os outros conseguir-se-á com uma boa calibração da taxa das contribuições para o fundo comum (em Portugal continental, por exemplo, como na generalidade das jurisdições com fiscalidade equivalente, o nível ótimo desta taxa rondará atualmente os 50%).

Adicionalmente, e para que o RBI-TT produza o seu máximo resultado enquanto garantia não só de meios de subsistência, mas de liberdade incondicional, cada um dos seus participantes deverá poder entender a posição que em cada momento tenha na partilha – enquanto ganhador ou perdedor de rendimentos – como circunstancial e mutável no decurso do tempo. Nesse sentido, o RBI-TT deverá ser enquadrado por um conjunto de regras – quer consagradas em lei pública quer, de qualquer outra forma mais simples, internamente convencionadas nas respetivas comunidades, consoante o ditem as respetivas dimensões e demais características – que garantam a continuidade do processo a longo prazo, significando para os seus participantes segurança material não só presente, mas, e principalmente, também futura e, logo, liberdade para todos os empreendimentos, mudanças de vida e das consequentes circunstâncias económicas.

O RBI-TT distingue-se da generalidade dos processos redistributivos tradicionais – e em funcionamento – por ser incondicional, e da generalidade dos processos incondicionais alternativos – em proposta – por ser uma construção das pessoas comuns, em vez da política de um governo, de um banco central ou de qualquer outro poder acima delas. É uma forma humana de organização da economia na sua vertente distributiva. Concretizada no processo de distribuição de rendimentos descrito atrás, esta forma económica alternativa favorecerá a reabilitação dos valores da solidariedade e da cooperação voluntária entre pessoas, e dela resultará como corolário a garantia incondicional de rendimento para todos.

A implementação do RBI-TT deverá contribuir para o florescimento de uma cultura nova e menos marcada pelo materialismo. Ao fazer do acesso de todos aos recursos materiais essenciais algo tão simples como a possibilidade de respirarmos, o processo tenderá a incutir-nos relativamente a estes recursos, o dinheiro e as coisas que compra, a mesma atitude que temos relativamente ao ar que inspiramos: por mais valioso que nos seja, não nos debatemos uns contra os outros por ele; usamo-lo só nas quantidades de que precisamos e não nos ocorre acumulá-lo.

Uma tal mudança cultural significará um progresso civilizacional maior e um passo na direção de um futuro definitivamente melhor, tanto para nós humanos como para todas as demais formas de vida e ecossistemas na Terra.